Reunião do Comando de Greve definiu convocação
da ASSEMBLEIA DA CATEGORIA PARA A PRÓXIMA QUARTA-FEIRA (4). Até lá, os comandos
de greve regionais debaterão as propostas do governo com todos(as) os(as)
educadores(as). Na terça-feira, dia 3, acontece uma nova reunião do Comando
Estadual de Greve ampliado com a participação do Conselho Estadual da
APP-Sindicato. O local e horário da assembleia serão informados assim que forem
definidos. Na assembleia, o conjunto da categoria - unido - decidirá os
próximos passos da luta. Vamos participar do debate e continuar construindo,
juntos, a nossa mobilização. Mais informações, em breve, no portal da APP. Fonte: www.facebook.com/appsindicato?fref=ts em 26 fev 2015
Greve faz governo apresentar propostas
Publicado em : http://www.appsindicato.org.br/Include/Paginas/noticia.aspx?id=11071 em 26 fev 2015
Ruas interditadas e tomadas por um verdadeiro
formigueiro humano de mais de 50 mil pessoas que saíram em marcha para defender
a educação pública do Paraná. Juntaram-se aos(às) milhares de educadores(as),
estudantes, pais, mães, servidores(as) de outras áreas que compreenderam o
porquê a categoria está em greve desde o dia 09 deste mês.
Enquanto a marcha acontecia, uma comissão formada
por diretores(as) estaduais da APP-Sindicato e integrantes do comando estadual
de greve chegavam à sede do governo do Estado para mais uma rodada de
negociações.Traziam junto as reivindicações desta greve, as expectativas, os
anseios, a indignação e as angustias dos trabalhadores(as) da educação pública
do estado do Paraná.
Nas negociações que se seguiram por mais de 3
horas, o governo apresentou seus números e suas propostas. A categoria agora
terá a responsabilidade de analisar cada uma e, coletivamente, deliberar sobre
a continuidade ou não desta greve.
O professor Hermes Leão, presidente da APP, destaca
que o movimento tem sido vitorioso. “O governo teve que recuar de sua decisão
de destruir as carreiras dos educadores, quanto foi obrigado pela manifestação
da categoria a retirar os projetos de lei que nos retiravam direitos”, afirma.
Ele também destaca que as mobilizações pelo interior, o acampamento e atos na
capital foram fundamentais para se avançar na pauta.
Confira a pauta da greve e as propostas
apresentadas pelo governo até hoje:
Item da pauta
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Proposta do
Governo
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Retirada dos
projetos de lei: PLC 06/2015 e PJ 60/2015
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Categoria
mobilizada derrotou projetos de lei que nos tiravam direitos!
Governo retirou
totalmente os projetos da Alep. Garantiu que não enviará qualquer projeto que
retire direitos dos(as) servidores(as)
Sobre a
previdência, retirou projeto da Alep e garantiu que fará um amplo debate com
o Fórum das Entidades Sindicais(FES) sobre qualquer alteração. Afirmou que
Fundo Previdenciário não será extinto.
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2. Pagamento
imediato dos salários em atraso (PSS e 1/3 férias / auxílio
alimentação/conveniadas)
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Rescisão PSS – pagamento foi efetuado ontem (24).
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1/3 de Férias – Governo se comprometeu a realizar o pagamento
em parcela única até dia 31 de março, a todos(as) os(as) educadores(as) que
usufruíram das férias em janeiro.
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Auxílio
Alimentação – atrasados de novembro e dezembro foram pagos em
janeiro e o de janeiro será pago este mês.
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Conveniadas – Na reunião de hoje, governo afirmou que todos
os repasses serão quitados até a próxima segunda-feira (02).
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Progressões e
Promoções ematraso: governo
Implantará nos salários nos meses de maio (funcionários/as) e junho
(professores/as) e abrir debate sobre pagamento de atrasados.
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Fundo Rotativo – Seed informou que realizará o pagamento de duas
cotas extras referentes a atrasos do ano de 2014.
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3. Retomada das
negociações sobre os temas educacionais e a organização escolar
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Reabertura de
turmas – Escolas poderão solicitar abertura e
readequação de turmas. Seed encaminhará os procedimentos. Pedimos que enviem
cópia do protocolo para o sindicato, através do email: educacional@app.com.br
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Nova
distribuição de aulas: Seed
argumentou que não será necessária uma nova distribuição. Farão ajustes
pontuais para adequar a distribuição já realizada com a reabertura das
turmas, projetos e programas. SEED informou a suspensão do artigo que impede
efeito cascata na distribuição de aulas.
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Retomara de programas
e projetos
CELEM – serão liberadas as turmas onde houver demanda.
As aulas serão atribuídas a professores(as) QPM ou PSS.
Hora-treinamento – Retomada
Mais educação – Retomada
Salas de apoio – Todas Retomadas
Todos estes
projetos serão retomados e comporão novamente o cálculo para
reestabelecimento do porte das escolas.
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Distribuição de
aulas PSS – Aos(às) professores(as) PSS poderão ser
atribuídas aulas em número inferior a 26 h/a. Àqueles(as) que foram
prejudicados(as) nas distribuições anteriores terão sua classificação
garantida.
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Ordem de serviço – Será reaberto novo prazo para pedidos, inclusive
para novos concursados(as).
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Licença para
mestrado e doutorado– estão
garantidas as prorrogações e novas liberações, obedecendo resolução
específica.
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Nomeação de
concursados(as) – governo reafirmou nomeação de cerca de 1000
pedagogos(as) e outros 463 professores(as) que haviam ficado fora do decreto
de nomeação anterior.
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Licença especial – Seed havia suspenso as licenças para todo o ano
de 2015. Hoje o secretário afirmou que estão suspensas até junho.
Educadores(as) que necessitam tirar licença neste período devem apresentar
pedido com justificativa.
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PDE – governo havia suspenso o PDE para este ano.
Recuou desta posição e mantém a suspensão até agosto.
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Agentes
Educacionais I – serão recontratados imediatamente;
Agentes
educacionais II – serão contratados à partir da readequação do
porte das escolas.
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4. Retomada do
Porte das Escolas (tendo como referencia mínima dez/2014)
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Seed informou
que um novo Porte será rodado obedecendo os mesmos critérios de dezembro de
2014. Isto significa que os números de funcionários(as), pedagogos(as),
diretores(as) e diretores(as) auxiliares por escola continuam de acordo com
regra do ano passado.
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Também foi definida a constituição de um grupo de
trabalho com o objetivo de acompanhar a evolução das Finanças do estado.
Nesta quinta-feira(26) acontece uma reunião do
comando estadual de greve para avaliar as propostas apresentadas e, somente
depois disso, deve determinar a convocação ou não de uma assembleia da
categoria. A assembleia deve ser convocada com, no mínimo 48 horas de
antecedência com publicação em jornal de circulação estadual. Portanto, a greve
e o acampamento continuam até que educadores(as) avaliem as propostas do
governo e decidam o futuro da mobilização. (grifos nossos)
Participaram da reunião integrantes da direção
estadual da APP-Sindicato: Hermes Silva Leão, Walkíria Olegário Mazeto, Marlei
Fernandes de Carvalho, Celso José dos Santos, Elizamara Goulart, Luiz Fernando
Rodrigues, além de integrantes do comando estadual de greve: Luiz Carlos Paixão
da Rocha e Rodrigo Tomazini. O deputado estadual Professor Lemos (PT) e o
economista Cid Cordeiro também acompanharam o debate.
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